Condições Gerais de Utilização
O Swoggi.com.br é propriedade da Sophora Media Ltd, 145 - 157 St John Street London EC1V 4PY United Kingdom, de agora em diante designado Swoggi ou Swoggi.com.br ou “Nós” ou “Sítio da Internet” ou “Sítio”.

1. DEFINIÇÕES
Ao fazer ofertas no Swoggi.com.br, você (“participante, “cliente”, “utilizador”, “vencedor de leilão”) deve aceitar a totalidade dos Termos e Condições de Utilização, assim como as Regras de Utilização indicadas em seguida.

2. CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
Qualquer Utilizador que aceda a este sítio deve ter mais de 18 anos ou ser adulto no seu País de Residência.
Qualquer Utilizador, ao inscrever-se no Swoggi.com.br, aceita de forma incondicional e sem qualquer excepção as proibições seguintes:
• Activar e utilizar mais do que uma conta Swoggi (Conta).
• Utilizar um endereço de residência ou um endereço de e-mail falso ou enganoso para activar ou utilizar qualquer Conta.
• Fornecer informações falsas ou enganosas a qualquer entidade que tenha a ver com o programa do Swoggi
• Utilizar nomes e/ou endereços e/ou dados pessoais de terceiros, sejam eles quais forem.
Utilizar nomes e/ou endereços e/ou dados pessoais de terceiros, sejam eles quais forem. A Swoggi reserva-se o direito de suspender e/ou eliminar qualquer Utilizador se o comportamento de tal Utilizador não estiver em conformidade com as regras acima expostas.

3. CÓDIGOS DE ACESSO
Cada Utilizador cria um Pseudónimo que será o único identificador do Utilizador no sítio. Além disso, cada Utilizador selecciona uma palavra-passe. Se for Utilizador do Swoggi, o seu Pseudónimo e a sua Palavra-passe permitir-lhe-ão aceder à sua conta, utilizá-la e geri-la.
Você é o único responsável pela manutenção da confidencialidade do seu Pseudónimo e da sua Palavra-passe. A Swoggi ou os seus empregados ou associados não terão, em caso nenhum, e seja de que forma for, qualquer responsabilidade, obrigação ou dever no que respeita à utilização ou à utilização incorrecta do seu Pseudónimo e/ou Palavra-passe.

4. SERVIÇO
O Nosso Serviço limita-se à escolha dos fornecedores e produtos que seguidamente são postos à venda, ao acompanhamento do desenrolar regular da venda baseado no princípio dos leilões, de acordo com as Regras de Utilização indicadas abaixo e, por conseguinte, à verificação de que o produto comprado é remetido e entregue ao comprador. Além disso, o Serviço da Swoggi inclui não somente a gestão e a actualização do Sítio nas suas páginas Internet e "software", mas também a gestão de todos os custos dos servidores, empregados, publicidade, assim como todos os custos relativos à gestão de uma Empresa. Por isso, você aceita e está de acordo que o Serviço oferecido, e pelo qual decide comprar Créditos, é razoável. Para estes Serviços, o Utilizador que deseje apresentar ofertas de compra aceita comprar Créditos. SE POR QUALQUER MOTIVO NÃO ESTIVER DE ACORDO COM O SERVIÇO QUE LHE OFERECEMOS, SOLICITAMOS QUE NÃO SE INSCREVA NO NOSSO SÍTIO E QUE NÃO BENEFICIE DOS NOSSOS SERVIÇOS.

5. CRÉDITOS
O seu acesso ao Sítio e a sua inscrição são gratuitos. Para poder tirar proveito e beneficiar dos Serviços oferecidos pela Swoggi, deve comprar Créditos. Comprando os serviços da Swoggi recebe em contrapartida Créditos que pode utilizar, ao seu critério, para apresentar ofertas. A quantidade de Créditos que comprou e que é deduzida da sua Conta de Créditos, está indicada no sítio e pode variar de produto para produto. Pelo facto de se inscrever como Utilizador e, por conseguinte, de querer beneficiar dos serviços da Swoggi, está de acordo e aceita que, seja qual for o pagamento que efectue a favor da Swoggi, este é feito exclusivamente para que possa garantir a continuidade do Serviço aqui indicado e que as Informações que a Swoggi lhe proporciona para cada um dos leilões é um serviço complementar oferecido pela Swoggi para o qual não é necessário qualquer pagamento mas sim e exclusivamente a utilização de Créditos. O Utilizador é o único responsável por qualquer gestão da sua conta.

6 BÓNUS
Com a sua compra de Créditos, ou por ocasião de promoções específicas, a Swoggi pode, ao seu critério exclusivo e sem qualquer obrigação, dar-lhe Créditos em bónus. Os bónus só podem ser utilizados no Swoggi.com.br, e não podem ser reclamados, em caso nenhum, sob a forma de pagamento ou qualquer outra forma de compensação.
Os bónus oferecidos aos clientes da Swoggi só podem ser utilizados numa conta. Todos os bónus estão sujeitos aos nossos prazos e condições de utilização em vigor aquando da oferta. A Swoggi reserva-se o direito de suspender a conta de qualquer utilizador que abuse das ofertas de bónus.

7. PEDIDO DE REEMBOLSO
Se qualquer Utilizador desejar o reembolso dos créditos que tenha previamente depositado na Swoggi, serão retiradas do montante reembolsado as despesas de administração num montante de 15 Reais. Só os créditos não consumidos é que podem ser reembolsados. Estas despesas cobrem as diligências administrativas e as despesas com transferências internacionais entre a Swoggi e o Utilizador. Qualquer pedido de reembolso implica o encerramento da conta do Utilizador.

8. MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO
A Swoggi reserva-se o direito de alterar ou interromper qualquer parte do Serviço, a qualquer momento, de forma temporária ou permanente, com ou sem pré-aviso. Você está de acordo e aceita que não seremos responsáveis e que não estaremos sujeitos a qualquer sanção ou medida, da sua parte ou da parte de terceiros, por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço e aceita e está de acordo que não terá direito a qualquer reembolso, salvo se o Serviço estiver encerrado de forma permanente por um período de interrupção contínuo de 12 meses consecutivos.

9. COMO É QUE AS COISAS FUNCIONAM
Cada oferta apresentada aumenta o preço do objecto colocado em leilão num montante predefinido (geralmente de 0,01 ou 0,10 R$). Qualquer oferta apresentada por qualquer Utilizador constitui a vontade do Utilizador de formalizar com a Swoggi e, na eventualidade de ele ganhar o leilão, o direito de comprar o objecto de acordo com as condições específicas do leilão (por exemplo, pagamento do preço final e das despesas de entrega). O contrato só tem efeito depois de o leilão estar terminado e de o último licitante (o Vencedor) ter seguido todas as etapas mencionadas na cláusula 10.
Cada nova oferta reinicia a contagem decrescente com uma duração predefinida (geralmente 15, 20 ou 30 segundos). A única excepção a esta regra verifica-se quando vários BidRobots são activados ao mesmo tempo. Para mais informações, por favor consulte a rubrica de Ajuda.

Quando é apresentada uma oferta, o seu montante é deduzido da conta de leilões do utilizador. As ofertas apresentadas não são reembolsáveis. O tempo da contagem decrescente é indicado para cada venda em leilão. Uma venda em leilão termina quando não é recebida mais nenhuma oferta pelos servidores do Swoggi. Este tempo preciso pode ser ligeiramente diferente do tempo apresentado pelo navegador da Internet do utilizador. Por conseguinte, o que se visualiza no navegador não pode ser considerado como um tempo aproximado.

O leilão termina quando a contagem decrescente atinge zero. O Utilizador que tiver feito a última oferta ganha o leilão. Todas as outras ofertas não podem ser novamente creditadas nas contas dos Utilizadores e também não são reembolsáveis. O último licitante é determinado com base nas informações registadas na base de dados Swoggi.

As ofertas são validadas logo que as mesmas são registadas na base de dados Swoggi. A Swoggi não poderá ser considerada responsável, em caso nenhum, pelas perturbações ou interrupções das redes de acesso à Internet, insuficiência dos equipamentos informáticos ou telefónicos do utilizador e avarias daí resultantes. Isto inclui, sem limitações, uma contagem decrescente defeituosa da duração da oferta e informações caducadas nas ofertas e nos licitantes. A Swoggi reserva-se o direito de interromper temporariamente todas as vendas em leilão, alterar a duração das ofertas das vendas em leilão que estejam em curso, assim como abrir ou encerrar vendas em leilão, no caso de risco de potenciais perturbações.

10. VENCEDOR DO LEILÃO
10.1 Notificação ao vencedor do leilão
Quando qualquer venda em leilão é encerrada, o último licitante (“Vencedor”) deve-se dirigir à “Minha conta”, onde encontrará informações sobre o preço total, assim como informações sobre as soluções de pagamento disponíveis. O Vencedor dispõe de 15 dias para pagar o preço total do artigo. Se o pagamento de qualquer objecto não for efectuado num prazo de 15 dias, a Swoggi reserva-se o direito de anular o contrato que permite que o Vencedor pague e receba o objecto.

10.2 Entrega
Os artigos são normalmente entregues num prazo de 2 a 5 dias após a confirmação de pagamento. Pode haver atrasos suplementares, embora raramente isso aconteça, por parte do fabricante ou do fornecedor parceiros, o que não permitirá a entrega pela Swoggi em menos de 5 dias. Neste caso o cliente será informado pela Swoggi. Todos os artigos são entregues por serviço Postal ou por Transportadora Express, no endereço indicado na conta do cliente.
Alguns produtos podem exigir a presença do Vencedor do leilão, devido às formalidades a cumprir (exemplo: um automóvel ou um bem imobiliário). Neste caso, todas as despesas que o Vencedor do Leilão deverá suportar para se deslocar ao local onde o produto se encontra, assim como os eventuais custos, encargos, gastos, despesas, ou o que não está expressamente mencionado no sítio, ficarão a cargo deste. O Vencedor do Leilão tem a possibilidade de, após a compra e o pagamento total do produto, atribuir a propriedade a terceiros de acordo com as informações que eventualmente sejam fornecidas por este à Swoggi. A Swoggi não assume qualquer responsabilidade e não pode, de modo nenhum, ser objecto de reclamação quando a entrega do produto não puder ser efectuada pelo facto de o endereço indicado no formulário de inscrição estar incompleto ou incorrecto. O Utilizador é pessoalmente responsável pela actualização dos seus dados pessoais.
Os direitos aduaneiros não se aplicam às mercadorias que circulam dentro da União Europeia. Os eventuais direitos aduaneiros não estão incluídos nas despesas de entrega e ficam a cargo do beneficiário.

10.3 Garantia dos artigos
Os artigos propostos no Swoggi são vendidos no estado de novos, e entregues com a respectiva garantia do fabricante e, se for caso disso, com a garantia do parceiro da Swoggi. A Swoggi não dá qualquer garantia directa para os produtos ganhos pelos vencedores dos leilões.
Em caso de defeito detectado nos artigos recebidos, por favor contacte o serviço ao cliente atendimento@swoggi.com.br. Se o defeito estiver coberto pela garantia, a Swoggi poderá prestar-lhe assistência no que respeita à devolução do produto ao fabricante.

10.4 Disponibilidade
A Swoggi esforça-se por garantir, da melhor forma possível e dentro das suas possibilidades, uma selecção de fornecedores e de produtos que estejam em condições de garantir, durante todo o Período dos Leilões, produtos não modificados, isto é, disponíveis de acordo com as características indicadas no Sítio. Se, durante o Período do Leilão ou antes da entrega, a Swoggi for informada de que produto já não está disponível com as características apresentadas, a Swoggi terá o cuidado de pôr este facto em destaque no sítio ou de o precisar ao Vencedor do Leilão, caso o período de Leilões já tenha terminado. Se o produto não estiver disponível após o período de Leilões, será oferecido ao Vencedor do Leilão um produto do mesmo tipo e de valor igual ou superior. Neste caso, o período de confirmação acima referido será fixado em trinta (30) dias. Em contrapartida, quando se previr que o produto não estará disponível durante o período de Leilões e quando a Swoggi tiver conhecimento deste facto, o produto pode ser retirado de venda e todos os Créditos utilizados pelos Utilizadores para este produto serão restituídos aos Utilizadores em questão.

10.5 Reembolso
O Vencedor de qualquer leilão tem o direito de pedir o reembolso pelo seu artigo no espaço de 7 dias, desde que este não tenha sido utilizado.
Se o Vencedor desejar anular a compra de qualquer objecto colocado nos leilões, deverá contactar o atendimento@swoggi.com.br e devolvê-lo para o endereço indicado pela Swoggi. O Cliente será então reembolsado pelo montante do artigo, exceptuando as despesas de envio.

10.6 Informações do Utilizador
Todos os Utilizadores aceitam indicar um número de telefone que poderá ser utilizado pela Swoggi para os contactar caso ganhem o leilão. A utilização do sítio Swoggi.com.br e/ou dos seus Serviços é regulamentada pela nossa Política de Confidencialidade e Dados Pessoais que pode ocasionalmente ser alterada. A Swoggi não comunicará a terceiros as informações pessoais de qualquer Utilizador sem ter obtido o acordo expresso do Utilizador.

10.7 Publicação do vencedor do leilão
A Swoggi tem o direito de contactar o vencedor no fim do leilão e de publicar as informações do vencedor (Pseudónimo e localidade de residência). Qualquer vencedor de um artigo cujo valor seja superior a 5.000 Reais deverá enviar a sua fotografia à Swoggi para publicação no Swoggi.com.br.

10.8 Limites de ganhos
Cada Utilizador pode ganhar até 8 lotes por mês. Se a Swoggi verificar ou tiver conhecimento de que há uma ou mais contas associadas à conta de qualquer Utilizador, o limite dos 8 lotes por mês será aplicado ao conjunto das contas. As contas são consideradas como associadas se pertencerem a membros de uma mesma família, se utilizarem um mesmo endereço de IP, se utilizarem o mesmo endereço de entrega, ou se chegar ao conhecimento da Swoggi que os Utilizadores compartilham as suas informações ou estratégias relativas aos leilões.

11. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para apresentarmos uma descrição dos Produtos que seja a mais precisa possível. As informações podem conter erros tipográficos ou elementos incorrectos. Por conseguinte, não se deve considerar qualquer informação sobre o produto como uma declaração da Swoggi sobre as características técnicas do produto. O valor apresentado para cada artigo é uma estimativa feita pela Swoggi, e pode ser diferente de acordo com a natureza do comércio ou a evolução dos preços.

12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Swoggi e os seus representantes legais, administradores, directores, agentes, sociedades aparentadas e empregados não são responsáveis pelos conteúdos incorrectos ou incompletos publicados no sítio ou relacionados com o Serviço, que sejam causados pelos visitantes, pelos utilizadores ou por qualquer instrumento, equipamento ou programa associado ao Serviço ou utilizado neste, que derivem da conduta de qualquer visitante e/ou Utilizador do Serviço tanto em linha como fora de linha. A Swoggi.com.br não assume qualquer responsabilidade pelos erros, omissões, interrupções, delações, defeitos, atrasos nas operações ou nas transmissões, falta de linha de comunicação, furtos, destruições ou acessos não autorizados a, ou alterações de comunicações dos visitantes e/ou dos Utilizadores. A Swoggi declina qualquer responsabilidade por qualquer problema ou mau funcionamento técnico de qualquer rede de telecomunicações ou linha telefónica, sistema em linha do computador, servidor ou prestador do serviço de acesso à Internet, material para o computador, "software", falha de e-mail ou congestão de tráfego na Internet ou em qualquer sítio ou combinação destes, incluindo as falhas ou prejuízos nos computadores dos visitantes e/ou Utilizadores e/ou qualquer pessoa em associação ou resultante do facto de participar ou da descarga do material ligado ao sítio Swoggi.com.br e/ou em ligação com o Serviço. A Swoggi.com.br não será considerada responsável, seja em que caso for, por qualquer perda ou prejuízo derivados da utilização do sítio ou do Serviço e/ou de qualquer conteúdo publicado no sítio ou transmitido aos Utilizadores da Swoggi por parte de quem quer que seja. A Swoggi e os seus representantes legais, administradores, directores e empregados não podem garantir e não prometem qualquer resultado específico derivado da utilização do sítio e/ou do Serviço, que é fornecido “tal como está”.

13. LIMITE DE RESPONSABILIDADE
Excluindo os órgãos jurisdicionais em que estas disposições estejam limitadas (e, neste caso, a responsabilidade é declinada ao mais alto grau permitido pela lei), a Swoggi.com.br não será considerada responsável, em caso nenhum, para com o Utilizador ou terceiro, por qualquer prejuízo indirecto, consecutivo, exemplar, acidental, especial ou punitivo, incluindo a perda de lucros resultante do acesso ou da utilização do sítio ou do Serviço, mesmo que a Swoggi tenha sido avisada da possibilidade de tais prejuízos. Mesmo que hjaja qualquer elemento contrário ao que é indicado no presente acordo, a responsabilidade da Swoggi.com.br para com o utilizador, seja por que motivo for, seja qual for a forma de acção, será sempre limitada e não deverá ultrapassar o montante pago pelo Utilizador, expresso em Créditos ainda não utilizados, sem que se tenham em consideração os Créditos de Bónus que tenham sido recebidos.

14. PROPRIEDADE DAS MARCAS
As Marcas Swoggi e o logótipo Swoggi, os textos do sítio Swoggi são propriedade da Sophora Media Todas as outras marcas são propriedade dos respectivos proprietários. Não pode utilizar qualquer marca registada que seja propriedade intelectual da Swoggi e/ou reproduzir textos, imagens ou um qualquer outro dado publicado no Sítio Swoggi, seja de que forma e por que motivo for, sem ter recebido previamente a autorização por escrito da Peak Interactive Ltd.



Actualização em 5 de Novembro de 2009